Privacidade na era digital, Responsabilidade no uso das mídias digitais, Lei de proteção de dados pessoais e Aplicação da inteligência artificial em departamentos jurídicos de empresas são alguns dos temas que vão ser discutidos no 1º Seminário de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a partir desta quinta-feira (9/5), no plenário da entidade, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito Digital do IAB, o seminário, que se estenderá até sexta-feira (10/5), contará com a participação de advogados, magistrados, acadêmicos, empresários e analistas de sistemas, atuando como palestrantes e debatedores. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos.

Também integrarão a mesa de abertura a presidente da Comissão de Direito Digital, Fernanda Sauer; a 2ª vice-presidente da comissão e 3ª vice presidente do IAB, Adriana Brasil Guimarães; e o diretor adjunto do IAB e presidente da Oi, Eurico de Jesus Teles Neto.

Aos estudantes de Direito serão concedidas pela OAB/RJ oito horas de estágio por participação em cada dia do evento. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.

Veja a programação completa:

9 de maio – Quinta-feira

9h – Credenciamento

9h30 – Abertura – Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Mesa de abertura

Adriana Brasil Guimarães, 3ª vice presidente do IAB e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Digital; Fernanda Sauer, presidente da Comissão de Direito Digital, e Eurico de Jesus Teles Neto, advogado, diretor adjunto do IAB e presidente da Oi

Painel I – Lawtechs no Brasil: mercado em evolução

10h – Lawtechs e legaltechs – Bruno Feigelson, presidente da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), advogado especialista em Direito Digital

10h30 – Direito na era do conhecimento: os novos paradigmas da atividade jurídica – Walter Capanema, advogado, professor e coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj)

Moderador – Bernardo Gicquel, membro da Comissão de Direito Digital

Painel II – Lei de Proteção de Dados

11h30 – A Lei de Proteção de Dados Pessoais: impressões e expectativas – Helio Ferreira Moraes, advogado e engenheiro eletrônico pela USP, pós-graduado em Direito das Novas Tecnologias pelo Centro de Extensão Universitária, pós-graduado em Direito da Tecnologia de Informação pela FGV

12h – O reflexo da LGPD nos segmentos do Direito – Sydney Limeira Sanches, 2º vice-presidente do IAB, membro da Comissão de Direito Digital e presidente da Comissão Nacional de Direito Autoral do CFOAB

Moderador – Paula Alonso, membro da Comissão de Direito Digital

13h às 14h30 – Intervalo

Painel III – Impactos de blockchain na área jurídica

14h30 – Blockchain e smart contracts – Rafael Nasser, coordenador técnico do Departamento de Informática da PUC Rio

15h – Blockchain e as criptomoedas – Amanda Lima, advogada e membro da comissão de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN

Moderador – Raquel Rangel, membro da Comissão de Direito Digital

Painel IV – Novas tecnologias e o Direito do Autor

16h – Reflexos da LGPD no mercado editorial – Gustavo Martins de Almeida, membro das comissões de Direito Digital do IAB e de Direito Autoral da OAB/RJ, mestre e doutor, advogado do Snel – Sindicato Nacional dos Editores de Livros

16h30 – Ubook e a tecnologia de utilização de dados no mercado editorial – Eduardo Albano, cofundador e diretor de Conteúdo da Ubook no Brasil

Moderador – Alessandra Balestieri, membro da Comissão de Direito Digital

17h30 – Encerramento – Fernanda Maibon Sauer e Adriana Brasil Guimarães – Lançamento do Edital do Concurso de Monografias em Direito Digital

10 de maio – Sexta-feira

Painel V – Privacidade na era digital

10h – Impacto nos negócios das empresas – Pedro Henrique de Lamare S. P. Fonseca, advogado e diretor Jurídico de Contratos da OI

10h30 – Consentimento, legítimo interesse e propósito – Fabio Ramos de Souza, advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e Direito Societário pelo Insper/SP, professor conferencista do CEU Law School

Moderador – Adriana Brasil Guimarães, 3ª vice-presidente do IAB e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Digital

Painel VI – Responsabilidade no uso das mídias digitais

11h30 – Responsabilidade e integridade no ambiente das mídias digitais – Márcio Chaves, advogado, professor do MBA em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA-BH e do MBA em Inovação e Direito Digital da FIA

12h – Toda nudez será castigada? Responsabilidade criminal pela divulgação não autorizada de cena de nudez ou sexo no uso das mídias digitais – Márcia Dinis, diretora do IAB, membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Digital

Moderadora – Fernanda Sauer, presidente da Comissão de Direito Digital

13h às 14h30 – Intervalo

Painel VII – O exercício da advocacia e as novas tecnologias

14h30 – Segurança Cibernética nos escritórios de advocacia e a proteção de dados –Alexandre Atheniense, advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especializado em Internet Law na Berkman Center, Harvard Law School

15h – Aplicação da inteligência artificial em departamentos jurídicos de empresas – Caio Almeida, advogado e diretor jurídico de empresa multinacional

15h30 – Acessibilidade digital no Judiciário – Deborah Prates, presidente da Comissão da Mulher

Moderador – José Enrique Reinoso, membro da Comissão de Direito Digital

Painel VIII – Uso de novas tecnologias nos tribunais

16h – Inteligência artificial no Judiciário – Fabio Porto, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

16h30 – Os tribunais e o uso da inteligência artificial: seremos (queremos) ser julgados por máquinas? – Ulisses Martins de Souza, advogado, membro das comissões de Direito Digital e de Direito Eleitoral, doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL)

Moderador – André Marques, 1º vice-presidente da Comissão de Direito Digital e membro da Comissão de Direito Eleitoral

17h30 – Encerramento – Fernanda Maibon Sauer e Adriana Brasil Guimarães – Lançamento do edital para seleção de artigos para a Revista de Direito Digital do IAB